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Willian Rosa de Souza
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Artigos (4)
Willian Rosa de Souza
Artigo ·
há 10 anos
Controle de Constitucionalidade
De modo simples, podemos conceituar o controle de constitucionalidade como a forma de verificação de adequação ou compatibilidade entre um ato jurídico (normas, leis, etc.) com a Constituição Federal...
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