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Willian Rosa de Souza
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Advogado e Pós-Graduado em Direito e Processo Civil
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Willian Rosa de Souza
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Willian Rosa de Souza
Artigo ·
há 12 anos
Controle de Constitucionalidade
De modo simples, podemos conceituar o controle de constitucionalidade como a forma de verificação de adequação ou compatibilidade entre um ato jurídico (normas, leis, etc.) com a Constituição Federal...
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 9 anos
Propriedade do casal sobre bem imóvel. Mancomunhão ou condomínio?
No que diz respeito aos efeitos sociais, além do surgimento da família legítima (art. 226 , CF/88 ), o casamento estabelece, também, o vínculo de afinidade entre cada consorte e os parentes do outro...
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Geison Paschoal
Notícia ·
há 11 anos
Buracos e pedradas? Saiba como ser indenizado se o seu carro for avariado em uma estrada privatizada
São cada vez mais comuns os casos de motoristas que foram ressarcidos por avarias decorrentes de asfalto mal conservado, buracos ou obras na pista. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias...
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Persio Bettanin
Artigo ·
há 11 anos
20 direitos dos consumidores para ficar de olho
1- Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome...
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